Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site e o e-commerce B2B da ELDORADO DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E DE HIGIENE PESSOAL LTDA. ("DEC Eldorado"), o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso.
2. Finalidade da Plataforma
A plataforma destina-se à apresentação institucional da empresa e à comercialização de produtos para clientes cadastrados, observadas as políticas comerciais vigentes.
3. Cadastro
O acesso a determinadas funcionalidades poderá exigir cadastro.
O usuário compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras;
- manter seus dados atualizados;
- preservar o sigilo de seu login e senha;
- responder pelas atividades realizadas em sua conta.
4. Utilização da Plataforma
É vedado utilizar a plataforma para:
- práticas ilícitas;
- tentativa de acesso não autorizado;
- envio de vírus ou códigos maliciosos;
- reprodução não autorizada do conteúdo;
- qualquer ato que comprometa a segurança ou funcionamento do sistema.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela DEC Eldorado, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, vídeos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável sobre propriedade intelectual.
É proibida sua reprodução sem autorização prévia e expressa.
6. Responsabilidades
A DEC Eldorado envidará seus melhores esforços para manter a plataforma disponível e segura, não se responsabilizando por indisponibilidades decorrentes de caso fortuito, força maior, manutenção, falhas de internet ou serviços de terceiros.
7. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais observará a Política de Privacidade da DEC Eldorado e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8. Alterações
A DEC Eldorado poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo recomendada sua consulta periódica.
9. Legislação
Os presentes Termos são regidos pela legislação brasileira.